Pessoas com Epidermólise Bolhosa têm assegurados por lei uma série de direitos e benefícios voltados a garantir mais qualidade de vida e dignidade no seu dia-a-dia, pois a EB é reconhecida como uma deficiência pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Reforçar esses direitos é fundamental para construir uma sociedade cada vez mais inclusiva! Quer saber quais são eles? Conheça os benefícios garantidos para pessoas com EB.
A Lei Brasileira assegura uma série de Direitos e Benefícios para quem convive com a Epidermólise Bolhosa.
Vamos conhecer mais sobre?
BCP
Um dos pilares da proteção à pessoa com deficiência é o BCP (Benefício de Prestação Continuada), uma ajuda financeira mensal, equivalente a um salário mínimo, destinada às pessoas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provido por sua família.
Lei de Cotas
Quanto aos direitos trabalhistas, temos a Lei de Cotas. Empresas de médio e grande porte devem reservar uma porcentagem de vagas para pessoas com deficiência. Isso significa mais oportunidades no mercado de trabalho e mais portas abertas para demonstrar competências e talentos!
Educação e Acessibilidade
Na educação, as adaptações e suportes necessários devem ser fornecidos para garantir acesso e permanência das borboletas na escola. Isso pode incluir desde infraestrutura acessível até material didático adaptado e apoio pedagógico especializado.
LEMBRE-SE: O conhecimento é uma ferramenta poderosa, capaz de redesenhar futuros.
Inclusão Social
Na vida cotidiana, o passe livre no transporte público é um dos direitos que facilitam a locomoção e a independência das pessoas com EB, afinal, todo um universo de possibilidades se abre quando o deslocamento deixa de ser um obstáculo gigantesco.
Saúde
Por fim, mas não menos importante, há os direitos voltados ao acesso à saúde. Além do atendimento prioritário, inclui-se o acesso a medicamentos, curativos, procedimentos e terapias necessárias para o tratamento da Epidermólise Bolhosa, fornecidos pelo SUS.
É a garantia de que o estado oferece um escudo contra as adversidades impostas pela condição.
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A legislação vigente é um farol que guia em direção a um horizonte de igualdade e respeito, provando que a união de esforços pode transformar realidades!
Lembre-se de sempre se manter atualizado às novas informações!
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